A Justiça determinou a prisão dos médicos José Luis Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto e manteve a prisão de Álvaro Ianhez. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomou essa decisão nesta terça-feira (16), acusando os médicos de envolvimento na morte e na retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Pavesi, ocorrida em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, em 2000.
Caso Paulo Pavesi: Justiça ordena prisão de dois médicos condenados por envolvimento na morte e retirada ilegal de órgãos
Os dois médicos foram condenados a 25 anos e 10 meses de prisão em 2021 por homicídio qualificado de um menor de 14 anos, aguardando o julgamento em liberdade até então.
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Álvaro Ianhez, também médico e condenado por homicídio qualificado de um menor, teve seu recurso negado e permanece preso desde maio de 2023.
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O TJMG também julgou o recurso de outros três médicos envolvidos no caso: Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes. Eles foram condenados à prisão por remover tecidos, órgãos ou partes do corpo em violação à legislação, mas estavam em liberdade. A Justiça manteve a condenação deles, porém não determinou a prisão.
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O que dizem as defesas
O advogado Hermes Guerrero, responsável pela defesa de José Luiz Bonfitto, disse que vai entrar com um habeas corpus em Brasília para evitar a prisão imediata do médico e tentar anular a decisão desta terça-feira.
Entenda O Caso Paulo Pavesi
O caso de Paulo Pavesi remonta a 19 de abril de 2000, quando, aos 10 anos de idade, ele caiu da grade do playground do prédio onde morava. Após um diagnóstico forjado de morte encefálica, a Santa Casa de Poços de Caldas retirou os órgãos do paciente encaminhado, segundo afirmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Exames posteriores revelaram que o garoto ainda estava vivo no momento da retirada dos órgãos.
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O Ministério Público acusou os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luiz Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez pelo homicídio qualificado do menino Pavesi. Três foram condenados, e Marcos Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo júri.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, cada um dos médicos cometeu atos encadeados que resultaram na morte da criança, incluindo a fraude no exame que determinou a morte encefálica. Os quatro negaram qualquer irregularidade.
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Álvaro Ianhez chefiava a entidade MG Sul Transplantes, que realizava as retiradas dos órgãos e os encaminhava aos possíveis receptores. A organização foi apontada pelo Ministério Público como “atravessadora” em um esquema de tráfico de órgãos humanos. Em 2002, descobriu-se um esquema de remoção ilegal de órgãos em Poços de Caldas, resultando na perda da credencial para transplantes da Santa Casa local e na extinção da MG Sul Transplantes pela cidade.
Outros condenados
Os médicos Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram condenados em 2014 por seu envolvimento na retirada ilegal de órgãos de Pavesi. Em 2016, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou a sentença e determinou que um júri popular julgasse o caso.
O processo então retornou para Poços de Caldas. Em setembro de 2021, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou a sentença original que condenou os três médicos, entendendo que um júri popular não deveria julgar o crime de remoção de órgãos.
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