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Jovem de 16 anos desaparecida há 3 meses é encontrada…Ver Mais

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As autoridades policiais identificaram que o casal pretendia sacar dinheiro para se manter na cidade litorânea. A localização foi possível graças ao trabalho conjunto entre as polícias civis do Paraná e de São Paulo, que monitoraram as atividades do casal até encontrá-los.

A adolescente foi entregue à família pelo Conselho Tutelar, mas ainda não explicou o motivo da fuga. O namorado foi ouvido pela equipe da delegacia local e liberado, uma vez que não foram identificados indícios de coação ou outra conduta criminosa.

Segundo o advogado Thyago Garcia, a legislação brasileira estabelece que pessoas com menos de 14 anos são consideradas incapazes de consentir em relações interpessoais.

Acima dessa idade, o consentimento é válido, exceto em casos de coação, exploração ou outras formas de abuso. “Neste caso, não houve crime, pois a fuga ocorreu de forma voluntária, sem ameaças ou chantagens”, esclareceu o especialista.

Apesar do desfecho que trouxe alívio para a família, a história ainda deixa muitas perguntas sem resposta, especialmente sobre as condições enfrentadas pela jovem durante o período em que esteve fora de casa.

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